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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei | - | 2023 | 10/02/2023 | Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023 | |||
| Projeto de lei | 004 | 2022 | 02/05/2022 | Gabinete da Presidência | Institui o estatuto da desburocratização no município de São Geraldo do Araguaia - PA e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1tz7G7Xrs8Yrwn5-kuxBofr7zwBcHk3Gd | |
| Projeto de lei | 003 | 2022 | 25/04/2022 | Gabinete da Presidência | Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Geraldo do Araguaia - PA. | https://drive.google.com/open?id=1OHx0qb4pp7U_nErPC_yJkdgWpUJAPvqL | |
| Projeto de lei | 002 | 2022 | 002/2022 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA | https://drive.google.com/open?id=13rHD_ULiL1Y8UQ3hnoZ0DnfK0KHFuGdw | |
| Projeto de lei | 001 | 2022 | 001/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LcfNWJClBCkjvGvFiP4rAiZA8RlAMWBR | |
| Projeto de lei | 008 | 2021 | 20/08/2021 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA EMEF – ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “GOIAMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=18M0F566L_80ozMv5YacRKbRBHIf6oBMo | |
| Projeto de lei | 007 | 2021 | 15/07/2021 | Gabinete da Presidência | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. | https://drive.google.com/open?id=1swskLe5tazj9r5y1wFjSDFoNnRvZIGIM | |
| Moção | 001 | 2023 | 15/03/2023 | Gabinete da Presidência | A Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, representada por seu Presidente e Vereadores, vêm manifestar o seu Agradecimento, ao Ilustríssimo Senhor Josinaldo Medeiro Castilho, ex- Gerente Geral, pelos relevantes serviços prestados a comunidade local, durante o período em que respondia pela Empresa MASTEBOl, nesta cidade de São Geraldo do Araguaia - PA | https://drive.google.com/file/d/136HFgfv0swI30cqBEsu7qcMYkvR4tC7p/view |
