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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei | - | 10/02/2023 | Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 18/07/2023 | Sem decretos em Julho/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 19/06/2023 | Sem decretos em junho/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 22/05/2023 | Sem deretos em maio/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 30/04/2023 | Sem deretos em abril/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 31/03/2023 | Sem decretos em março/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 28/02/2023 | Sem decretos em fevereiro/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 31/01/2023 | Sem decretos em janeiro/2023 | ||
| Decreto legislativo | 136/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor Alberto Antônio de Albuquerque Campos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MWC-WCRUjjQZtJZX4QU89LnK2BBeKhF- |
| Decreto legislativo | 135/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor Eduardo Imbiriba de Castro e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qfiSCtXx8APxFdQ2HCznR-hR-UKAASc2 |
| Decreto legislativo | 134/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor Rogério Siqueira dos Santos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Pw4Ri1kZRVVTIQwn3YLGW92OJe2gMEdM |
| Decreto legislativo | 133/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor Erick Ricardo de Souza Fernandes e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1n3FABORZzTYhMqQNXsozLHPMKoT_krHK |
| Decreto legislativo | 132/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor José Antônio dos Santos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dJ2RexPV_MCrGDSYM4ZNILrakpGQv4y- |
| Decreto legislativo | 131/2022 | 10/06/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor josé maria pereira da silva e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D0agNF2d_43fgG85mnzqPhpyOmgJQ8tU |
| Decreto legislativo | 001/2020 | 19/03/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre medidas temporários de prevenção a contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município | https://drive.google.com/open?id=1KyAwBSVOFAwLY4QazgxGWcZvRmbwGcP9 |
| Decreto legislativo | 004/2020 | 01/06/2020 | Gabinete da Presidência | Reitera e estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Geraldo do Araguaia-PA, novos procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1MlCRwEhlt5LLLE0akAHZ6w1gaXHhjeb1 |
| Decreto legislativo | 003/2020 | 25/05/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município | https://drive.google.com/open?id=1Hb8lcmqFezYWUEMBrpVQEdMCGvB0Ig43 |
| Decreto legislativo | 002-A/2020 | 11/05/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município | https://drive.google.com/open?id=1dF5UM60Gkf1yqvgKlfScIRjn0rUmfU1B |
| Decreto legislativo | 002/2020 | 13/04/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre medidas temporários de prevenção a contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município | https://drive.google.com/open?id=1E0grCcb-NFghGF4KgZDkK_dipqrwyeu1 |
| Decreto legislativo | 130/2016 | 03/06/2016 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre comprimento de ordem judicial conforme acordão nº 28.132, do tribunal regional eleitoral que declarou a perda do mandado do vereador cícero batista de siqueira | https://drive.google.com/open?id=1uvqhX9Ze9fOoC6vXecdJDATkx_vfg_vi |
| Decreto legislativo | 128/2015 | 01/12/2015 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor pedro fernandes e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ApmCFQhQJSrgjBcBGmYR261847caphch |
| Decreto legislativo | 127/2015 | 01/12/2015 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor joão da mata gomes dos reis e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TtatihzSepo_3dtuj-CdnZBhuFmCF6Hy |
| Decreto legislativo | 126/2015 | 24/11/2015 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor joaquim pereira lima e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BTX3hgZCGWiSQmfmA8QaYIaqVCO26Ha5 |
| Decreto legislativo | 125/2015 | 15/09/2015 | Gabinete da Presidência | Aprova as contas da prefeitura municipal de são geraldo do araguaia, estado do pará, exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do senhor raimundo silveira lima, ratificando o parecer prévio do tribunal de contas do município | https://drive.google.com/open?id=1l5bSe69Srml8x2njLPVeaHT27EDFewvz |
| Decreto legislativo | 124/2015 | 08/07/2015 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor josé francisco dantas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kZQkGiT7s2pEkB4bKdKJuzJvBvvNmvD2 |
| Resolução | - | 18/07/2023 | - | Sem resoluções em Julho/2023 | |
| Resolução | - | 19/06/2023 | - | Sem resoluções em junho/2023 | |
| Resolução | - | 22/05/2023 | - | Sem resoluções em maio/2023 | |
| Resolução | - | 30/04/2023 | - | Sem resoluções em abril/2023 | |
| Resolução | - | 31/03/2023 | - | Sem resoluções em março/2023 | |
| Resolução | - | 28/02/2023 | - | Sem resoluções em fevereiro/2023 | |
| Resolução | - | 31/01/2023 | - | Sem resoluções em janeiro/2023 | |
| Resolução | - | 31/12/2022 | - | Sem resoluções em dezembro/2022 | |
| Resolução | - | 30/11/2022 | - | Sem resoluções em novembro/2022 | |
| Resolução | - | 31/10/2022 | - | Sem resoluções em outubro/2022 | |
| Resolução | - | 30/09/2022 | - | Sem resoluções setembro/2022 | |
| Resolução | - | 31/08/2022 | - | Sem resoluções em agosto/2022 | |
| Resolução | - | 31/07/2022 | - | Sem resoluções em julho/2022 | |
| Resolução | - | 30/06/2022 | - | Sem resoluções em junho/2022 | |
| Resolução | - | 31/05/2022 | - | Sem resoluções em maio/2022 | |
| Resolução | - | 30/04/2022 | - | Sem resoluções em abril/2022 | |
| Resolução | - | 31/03/2022 | - | Sem resoluções em março/2022 | |
| Resolução | - | 28/02/2022 | - | Sem resoluções em fevereiro/2022 | |
| Resolução | - | 31/01/2022 | - | Sem resoluções em janeiro/2022 | |
| Resolução | 146/2020 | 15/09/2020 | Gabinete da Presidência | Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ehStm4iwR-PBUJdkI5uLAZKrGmEWLMYI |
| Resolução | 145/2017 | 18/10/2017 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre os procedimentos de acesso público às informações da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA, em cumprimento à lei federal nº 15.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lZ_SXLSZCKLmT16znM22o0tQDv5ujLXw |
| Resolução | 144/2017 | 30/06/2017 | Gabinete da Presidência | Revoga a Resolução 138/2016, de 04 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1X-VXYY22IphLGV3VKnbU_nauQiCb8ITW |
| Resolução | 143/2017 | 01/06/2017 | Gabinete da Presidência | Revoga a Resolução 142/2017, de 15 de Março de 2017, que dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=11jVAjXgQkB1JdT8QxEbT37hbarAbPoOA |
| Resolução | 142/2017 | 15/03/2017 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos servidores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16GygfVv-H9vpA6BGpH26uXvd6o2x76WD |
| Resolução | 141/2016 | 24/08/2016 | Gabinete da Presidência | Altera a redação do artigo 7ª e 12 da resolução nº 07/1990, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de São Geralado do Araguaia - PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZEPWlF5iTTprwjHqNICSlD6V29ijbTo- |
| Resolução | 140/2016 | 24/08/2016 | Gabinete da Presidência | Fixa os subsídios dos vereadores da cãmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cH7k2TcrQaEHH-V3yYWyfIjCIQysj9Wn |
| Resolução | 139/2016 | 15/01/2016 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=182_JPMpc6tBvNl3JWn9HogNenq5_mN7A |
| Resolução | 138/2016 | 04/01/2016 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NNbvg78LlIV5umnFcnhSp9v2l1i73INZ |
| Resolução | 137/2015 | 17/11/2015 | Gabinete da Presidência | Altera os valores das diárias a serem pagas aos vereadores e servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sPQ4YSxg0Gcx35QgECC3kA3T7Vzb7ZM6 |
| Resolução | 136/2015 | 17/11/2015 | Gabinete da Presidência | Concede recomposição salarial aos servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1abF0JRowV7E_B3S2FGgi0UOy78As5gZh |
| Resolução | 132/2011 | 18/2/2011 | Gabinete da Presidência | Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1º da resolução nº 127/05, de 18 de fevereiro de 2005 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wormBAHxe4Gk1jzysdfPGH0W8OxmQ8Oi |
| Resolução | 127/2005 | 18/2/2005 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a criação de cargo no plano de cargos e salários da câmara municipal de são geraldo do araguaia/PAm constante da resolução nº 103 de dezembro de 1997 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GkKopMl3n5xdbyU64IEPXi6L8GeToDx7&usp=drive_copy |
| Resolução | 103/1997 | 11/12/1997 | Gabinete da Presidência | Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro de pessoal da câmara municipal de são geraldo do araguaia | https://drive.google.com/open?id=13e8V38pO0nWzS6VlmbciUXprXMpEwPDg |
| Resolução | 094/1997 | 21/03/1997 | Gabinete da Presidência | Regulamenta o julgamento das contas do prefeito municipal | https://drive.google.com/open?id=1q3qYyj8iJszhX8OZPGFZVBhIMFZunrAP |
| Projeto de lei | 004/2022 | 02/05/2022 | Gabinete da Presidência | Institui o estatuto da desburocratização no município de São Geraldo do Araguaia - PA e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1tz7G7Xrs8Yrwn5-kuxBofr7zwBcHk3Gd |
| Projeto de lei | 003/2022 | 25/04/2022 | Gabinete da Presidência | Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Geraldo do Araguaia - PA. | https://drive.google.com/open?id=1OHx0qb4pp7U_nErPC_yJkdgWpUJAPvqL |
| Projeto de lei | 002/2022 | 002/2022 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA | https://drive.google.com/open?id=13rHD_ULiL1Y8UQ3hnoZ0DnfK0KHFuGdw |
| Projeto de lei | 001/2022 | 001/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LcfNWJClBCkjvGvFiP4rAiZA8RlAMWBR |
| Projeto de lei | 008/2021 | 20/08/2021 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA EMEF – ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “GOIAMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=18M0F566L_80ozMv5YacRKbRBHIf6oBMo |
| Projeto de lei | 007/2021 | 15/07/2021 | Gabinete da Presidência | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. | https://drive.google.com/open?id=1swskLe5tazj9r5y1wFjSDFoNnRvZIGIM |
| Moção | 001/2023 | 05/09/2023 | Gabinete da Presidência | Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do Art.194, do Regimento Interno, apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS ao evento FESTIVAL DO CARI, realizado anualmente no município de São Geraldo do Araguaia - PA e já faz parte do calendário das festividades do município. | https://drive.google.com/file/d/1HavHJ4lxeJ84HBzXLLB-p25cB66kezbe/view?usp=sharing |
| Moção | 001/2023 | 15/03/2023 | Gabinete da Presidência | A Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, representada por seu Presidente e Vereadores, vêm manifestar o seu Agradecimento, ao Ilustríssimo Senhor Josinaldo Medeiro Castilho, ex- Gerente Geral, pelos relevantes serviços prestados a comunidade local, durante o período em que respondia pela Empresa MASTEBOl, nesta cidade de São Geraldo do Araguaia - PA | https://drive.google.com/file/d/136HFgfv0swI30cqBEsu7qcMYkvR4tC7p/view |
