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Atos da presidência; Decretos legislativos; Emendas; Indicações; Leis; Lei orgânica; Moções; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Regimento interno; Requerimentos; Resoluções; Vetos.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto legislativo | - | 31/01/2024 | - | Sem decretos em Janeiro/2024 | |
| Decreto legislativo | 137/2023 | 22/09/2023 | Gabinete da Presidência | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, exercício financeiro 2005, responsabilidade do Senhor Manoel Soares da Costa, com ressalvas, conforme as recomendações previstas nas Resoluções N° 10.899 de 30 de abril de 2013 e 11.886 de 21 de maio de 2015 - do Tribunal de Contas dos Municípios. | https://drive.google.com/open?id=1xQ8f-_CPMaEmNrl_Rw28VjMQ3n3a6sZz&usp=drive_copy |
| Projeto de decreto legislativo | 03/2023 | 11/09/2023 | Gabinete da Presidência | REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor Manoel Soares da Costa, considerando as Resoluções N° 12.165 de 04 de Fevereiro de 2016 e 14.447. de 29 de janeiro de 2019 - do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1kVlgvcPbU8EyEwMKGm13hKt-PkJNZl5u&usp=drive_copy |
| Projeto de decreto legislativo | 01/2023 | 11/09/2023 | Gabinete da Presidência | REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, Estado do Para, exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do Senhor Manoel Soares da Costa, conforme as recomendações previstas nas Resoluções N° 11.874 de 14 de maio de 2015 e 12.565, de 28 de junho de 2016 - do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Para. | https://drive.google.com/open?id=1dQTY5cHKZI_6EALJIo2ub7gKFecajIrW&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 015/2023 | 29/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ALTERA E ACRESCENTA AO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DESÃO GERALDO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/18Rt94IdZN6w6vd7b_5Ptf_iNPNW87DWt/view?usp=drive_link |
| Projeto de lei | 014/2023 | 29/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 160/99 DE 30 DE JUNHO DE 1999 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DECARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOGERALDO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/1ZF9Trs9wIwE62JJVjpkCQ2axthwiLPhA/view?usp=drive_link |
| Projeto de lei | 013/2023 | 14/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Geraldo do Araguaia –PA, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outrasprovidências. | https://drive.google.com/file/d/1vRmpJP1zksVyMm8KKTbGQK1zAmOAIHN5/view?usp=drive_link |
| Projeto de lei | 012/2023 | 14/11/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA2022/2025, constante na Lei no 524 de 15 de dezembro de 2021, e na Lei n° 545 de12 de Dezembro de 2022 do Município de São Geraldo do Araguaia - PA para operíodo de 2022 a 2025. | https://drive.google.com/file/d/1srK2IHmj6maCQyxe4zlyV5-QG82CDrxK/view?usp=drive_link |
| Projeto de lei | 008/2023 | 05/12/2023 | Câmara Municipal | Denomina de Praça Municipal José Lopes da Silva – Cabeça Branca, a praça públicalocalizada na Rua Tancredo Neves, no Povoado Vila Nova, neste município de SãoGeraldo do Araguaia – PA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1ohg9rRa8FlGW_ot0JqSajxZLF7ehhLrd/view?usp=drive_link |
| Projeto de lei | 007/2023 | 09/11/2023 | Câmara Municipal | Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16a 22 de Setembro, no Município de São Geraldo do Araguaia – PA e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1VMjQPF7PDPdBs1RmLAXVBJhSmr_ghQM5/view?usp=drive_link |
| Projeto de lei | 006/2023 | 06/11/2023 | Câmara Municipal | Dá nome de "Posto de Saúde da Família Maria da Penha Lima dos Santos”, ao Postode Saúde da Família que está sendo construído no povoado Vila Bandinha, neste município deSão Geraldo do Araguaia – PA. | https://drive.google.com/file/d/1H5VjUOe9fM6GrmNsvnVVSz5oh-rahizn/view?usp=drive_link |
| Projeto de lei | 011/2023 | 25/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá Outras Providências | https://drive.google.com/open?id=11wIKZFQoyVl1sMAVzOEdq3Q-62hRdbxu&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 010/2023 | 25/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre débitos existentes junto ao Município | https://drive.google.com/open?id=1NzNW1ZYU-SkPzx2UfSrJ-E2A1f5F8VRH&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 009/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | https://drive.google.com/open?id=1skX_IGnokm003EXSIbg5jIZzUl7K27Tp&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 008/2023 | 22/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PARÁ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 227.671,53 (Duzentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais cinquenta e três centavos) | https://drive.google.com/open?id=1r2wTfReR4-eiqDVfJYz9bxwIYtWWWd0E&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 06/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OpjTWdjmwVVTrlL3Dx3fvaruhqk3geqo&usp=drive_copy | |
| Projeto de lei | 006/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FUNMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=19HsfYR10FXcvaCHlqX6Dp4YgJxjm75D4&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 005/2023 | 23/03/2023 | Gabinete do Prefeito | CRIA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO INSPETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1tasZSlyyPz-PZMwXY3gLZBffF7c7azic&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 004/2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera dispositivo da Lei Municipal no 336/2009, de 22 de abril de 2009, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KxXaJYK3KGmYVrHwo60cs0b8i59p78cM&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 003/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1F0dYP_o5ROYjRThBsMgaqIA5SDkGtUm9&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 002/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | https://drive.google.com/open?id=1eOx3F2V2LbnayCy395KoIrSTDPFdPhFg&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 001/2023 | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | DÁ NOVA REDAÇÃO, COM REFORMA INTEGRAL, AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 276/06 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | https://drive.google.com/open?id=1MHXs1fRWqqyzlAwRpDq8m2TZcz21vr5q&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 005/2023 | 21/08/2023 | Gabinete da Presidência | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA –PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1XYtD6-9uSm0Ci39XNuTQjBTb2ns5v7B1&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 004/2023 | 04/08/2023 | Gabinete da Presidência | Institui o evento Festival do Cari como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1srfbR3Dz3saCiORwu5x70JVBvYfL_3Rh&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 003/2023 | 02/05/2023 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial dos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13PNeR0rzavKLlUiCGUdJA1ejPKaTF-8p&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 002/2023 | 25/01/2023 | Gabinete da Presidência | Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar um espaço para à prática de atividades esportivas e culturais, em logradouro público, no âmbito do Município de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kgKv_on9t3XvLJAiR6vSW-hjVTfBxNtq&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 001/2023 | 10/01/2023 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial dos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hmXbkBPO2dYP3peeIEA2vqOCjgFjtEML&usp=drive_copy |
| Decreto legislativo | - | 18/07/2023 | Sem decretos em Julho/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 19/06/2023 | Sem decretos em junho/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 22/05/2023 | Sem deretos em maio/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 30/04/2023 | Sem deretos em abril/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 31/03/2023 | Sem decretos em março/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 28/02/2023 | Sem decretos em fevereiro/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 31/01/2023 | Sem decretos em janeiro/2023 | ||
| Decreto legislativo | 136/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor Alberto Antônio de Albuquerque Campos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MWC-WCRUjjQZtJZX4QU89LnK2BBeKhF- |
| Decreto legislativo | 135/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor Eduardo Imbiriba de Castro e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qfiSCtXx8APxFdQ2HCznR-hR-UKAASc2 |
| Decreto legislativo | 134/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor Rogério Siqueira dos Santos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Pw4Ri1kZRVVTIQwn3YLGW92OJe2gMEdM |
| Decreto legislativo | 133/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor Erick Ricardo de Souza Fernandes e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1n3FABORZzTYhMqQNXsozLHPMKoT_krHK |
| Decreto legislativo | 132/2022 | 15/09/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito ao senhor José Antônio dos Santos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dJ2RexPV_MCrGDSYM4ZNILrakpGQv4y- |
| Decreto legislativo | 131/2022 | 10/06/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor josé maria pereira da silva e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D0agNF2d_43fgG85mnzqPhpyOmgJQ8tU |
| Decreto legislativo | 001/2020 | 19/03/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre medidas temporários de prevenção a contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município | https://drive.google.com/open?id=1KyAwBSVOFAwLY4QazgxGWcZvRmbwGcP9 |
| Decreto legislativo | 004/2020 | 01/06/2020 | Gabinete da Presidência | Reitera e estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Geraldo do Araguaia-PA, novos procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1MlCRwEhlt5LLLE0akAHZ6w1gaXHhjeb1 |
| Decreto legislativo | 003/2020 | 25/05/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município | https://drive.google.com/open?id=1Hb8lcmqFezYWUEMBrpVQEdMCGvB0Ig43 |
| Decreto legislativo | 002-A/2020 | 11/05/2020 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município | https://drive.google.com/open?id=1dF5UM60Gkf1yqvgKlfScIRjn0rUmfU1B |
| Decreto legislativo | 002/2020 | 13/04/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre medidas temporários de prevenção a contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município | https://drive.google.com/open?id=1E0grCcb-NFghGF4KgZDkK_dipqrwyeu1 |
| Decreto legislativo | 130/2016 | 03/06/2016 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre comprimento de ordem judicial conforme acordão nº 28.132, do tribunal regional eleitoral que declarou a perda do mandado do vereador cícero batista de siqueira | https://drive.google.com/open?id=1uvqhX9Ze9fOoC6vXecdJDATkx_vfg_vi |
| Decreto legislativo | 128/2015 | 01/12/2015 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor pedro fernandes e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ApmCFQhQJSrgjBcBGmYR261847caphch |
| Decreto legislativo | 127/2015 | 01/12/2015 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor joão da mata gomes dos reis e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TtatihzSepo_3dtuj-CdnZBhuFmCF6Hy |
| Decreto legislativo | 126/2015 | 24/11/2015 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor joaquim pereira lima e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BTX3hgZCGWiSQmfmA8QaYIaqVCO26Ha5 |
| Decreto legislativo | 125/2015 | 15/09/2015 | Gabinete da Presidência | Aprova as contas da prefeitura municipal de são geraldo do araguaia, estado do pará, exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do senhor raimundo silveira lima, ratificando o parecer prévio do tribunal de contas do município | https://drive.google.com/open?id=1l5bSe69Srml8x2njLPVeaHT27EDFewvz |
| Decreto legislativo | 124/2015 | 08/07/2015 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-geraldense ao senhor josé francisco dantas e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kZQkGiT7s2pEkB4bKdKJuzJvBvvNmvD2 |
| Resolução | - | 31/01/2024 | - | Sem resoluções em Janeiro/2024 | |
| Resolução | - | 20/12/2023 | - | Sem resoluções em Dezembro/2023 | |
| Resolução | - | 30/11/2023 | - | Sem resoluções em Novembro/2023 | |
| Resolução | - | 30/10/2023 | - | Sem resoluções em Outubro/2023 | |
| Resolução | - | 30/09/2023 | - | Sem resoluções em Setembro/2023 | |
| Resolução | - | 30/08/2023 | - | Sem resoluções em Agosto/2023 | |
| Resolução | - | 18/07/2023 | - | Sem resoluções em Julho/2023 | |
| Resolução | - | 19/06/2023 | - | Sem resoluções em junho/2023 | |
| Resolução | - | 22/05/2023 | - | Sem resoluções em maio/2023 | |
| Resolução | - | 30/04/2023 | - | Sem resoluções em abril/2023 | |
| Resolução | - | 31/03/2023 | - | Sem resoluções em março/2023 | |
| Resolução | - | 28/02/2023 | - | Sem resoluções em fevereiro/2023 | |
| Resolução | - | 31/01/2023 | - | Sem resoluções em janeiro/2023 | |
| Resolução | - | 31/12/2022 | - | Sem resoluções em dezembro/2022 | |
| Resolução | - | 30/11/2022 | - | Sem resoluções em novembro/2022 | |
| Resolução | - | 31/10/2022 | - | Sem resoluções em outubro/2022 | |
| Resolução | - | 30/09/2022 | - | Sem resoluções setembro/2022 | |
| Resolução | - | 31/08/2022 | - | Sem resoluções em agosto/2022 | |
| Resolução | - | 31/07/2022 | - | Sem resoluções em julho/2022 | |
| Resolução | - | 30/06/2022 | - | Sem resoluções em junho/2022 | |
| Resolução | - | 31/05/2022 | - | Sem resoluções em maio/2022 | |
| Resolução | - | 30/04/2022 | - | Sem resoluções em abril/2022 | |
| Resolução | - | 31/03/2022 | - | Sem resoluções em março/2022 | |
| Resolução | - | 28/02/2022 | - | Sem resoluções em fevereiro/2022 | |
| Resolução | - | 31/01/2022 | - | Sem resoluções em janeiro/2022 | |
| Resolução | 146/2020 | 15/09/2020 | Gabinete da Presidência | Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ehStm4iwR-PBUJdkI5uLAZKrGmEWLMYI |
| Resolução | 145/2017 | 18/10/2017 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre os procedimentos de acesso público às informações da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA, em cumprimento à lei federal nº 15.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lZ_SXLSZCKLmT16znM22o0tQDv5ujLXw |
| Resolução | 144/2017 | 30/06/2017 | Gabinete da Presidência | Revoga a Resolução 138/2016, de 04 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1X-VXYY22IphLGV3VKnbU_nauQiCb8ITW |
| Resolução | 143/2017 | 01/06/2017 | Gabinete da Presidência | Revoga a Resolução 142/2017, de 15 de Março de 2017, que dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=11jVAjXgQkB1JdT8QxEbT37hbarAbPoOA |
| Resolução | 142/2017 | 15/03/2017 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos servidores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16GygfVv-H9vpA6BGpH26uXvd6o2x76WD |
| Resolução | 141/2016 | 24/08/2016 | Gabinete da Presidência | Altera a redação do artigo 7ª e 12 da resolução nº 07/1990, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de São Geralado do Araguaia - PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZEPWlF5iTTprwjHqNICSlD6V29ijbTo- |
| Resolução | 140/2016 | 24/08/2016 | Gabinete da Presidência | Fixa os subsídios dos vereadores da cãmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cH7k2TcrQaEHH-V3yYWyfIjCIQysj9Wn |
| Resolução | 139/2016 | 15/01/2016 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=182_JPMpc6tBvNl3JWn9HogNenq5_mN7A |
| Resolução | 138/2016 | 04/01/2016 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NNbvg78LlIV5umnFcnhSp9v2l1i73INZ |
| Resolução | 137/2015 | 17/11/2015 | Gabinete da Presidência | Altera os valores das diárias a serem pagas aos vereadores e servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sPQ4YSxg0Gcx35QgECC3kA3T7Vzb7ZM6 |
| Resolução | 136/2015 | 17/11/2015 | Gabinete da Presidência | Concede recomposição salarial aos servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1abF0JRowV7E_B3S2FGgi0UOy78As5gZh |
| Resolução | 132/2011 | 18/2/2011 | Gabinete da Presidência | Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1º da resolução nº 127/05, de 18 de fevereiro de 2005 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wormBAHxe4Gk1jzysdfPGH0W8OxmQ8Oi |
| Resolução | 127/2005 | 18/2/2005 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a criação de cargo no plano de cargos e salários da câmara municipal de são geraldo do araguaia/PAm constante da resolução nº 103 de dezembro de 1997 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GkKopMl3n5xdbyU64IEPXi6L8GeToDx7&usp=drive_copy |
| Resolução | 103/1997 | 11/12/1997 | Gabinete da Presidência | Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro de pessoal da câmara municipal de são geraldo do araguaia | https://drive.google.com/open?id=13e8V38pO0nWzS6VlmbciUXprXMpEwPDg |
| Resolução | 094/1997 | 21/03/1997 | Gabinete da Presidência | Regulamenta o julgamento das contas do prefeito municipal | https://drive.google.com/open?id=1q3qYyj8iJszhX8OZPGFZVBhIMFZunrAP |
| Projeto de lei | 004/2022 | 02/05/2022 | Gabinete da Presidência | Institui o estatuto da desburocratização no município de São Geraldo do Araguaia - PA e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1tz7G7Xrs8Yrwn5-kuxBofr7zwBcHk3Gd |
| Projeto de lei | 003/2022 | 25/04/2022 | Gabinete da Presidência | Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Geraldo do Araguaia - PA. | https://drive.google.com/open?id=1OHx0qb4pp7U_nErPC_yJkdgWpUJAPvqL |
| Projeto de lei | 002/2022 | 002/2022 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA | https://drive.google.com/open?id=13rHD_ULiL1Y8UQ3hnoZ0DnfK0KHFuGdw |
| Projeto de lei | 001/2022 | 001/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LcfNWJClBCkjvGvFiP4rAiZA8RlAMWBR |
| Projeto de lei | 008/2021 | 20/08/2021 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA EMEF – ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “GOIAMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=18M0F566L_80ozMv5YacRKbRBHIf6oBMo |
| Projeto de lei | 007/2021 | 15/07/2021 | Gabinete da Presidência | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. | https://drive.google.com/open?id=1swskLe5tazj9r5y1wFjSDFoNnRvZIGIM |
| Moção | 001/2023 | 05/09/2023 | Gabinete da Presidência | Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do Art.194, do Regimento Interno, apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS ao evento FESTIVAL DO CARI, realizado anualmente no município de São Geraldo do Araguaia - PA e já faz parte do calendário das festividades do município. | https://drive.google.com/file/d/1HavHJ4lxeJ84HBzXLLB-p25cB66kezbe/view?usp=sharing |
| Moção | 001/2023 | 15/03/2023 | Gabinete da Presidência | A Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, representada por seu Presidente e Vereadores, vêm manifestar o seu Agradecimento, ao Ilustríssimo Senhor Josinaldo Medeiro Castilho, ex- Gerente Geral, pelos relevantes serviços prestados a comunidade local, durante o período em que respondia pela Empresa MASTEBOl, nesta cidade de São Geraldo do Araguaia - PA | https://drive.google.com/file/d/136HFgfv0swI30cqBEsu7qcMYkvR4tC7p/view |
