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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto legislativo | - | 18/07/2023 | Sem decretos em Julho/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 19/06/2023 | Sem decretos em junho/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 22/05/2023 | Sem deretos em maio/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 30/04/2023 | Sem deretos em abril/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 31/03/2023 | Sem decretos em março/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 28/02/2023 | Sem decretos em fevereiro/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 31/01/2023 | Sem decretos em janeiro/2023 | ||
| Resolução | - | 18/07/2023 | - | Sem resoluções em Julho/2023 | |
| Resolução | - | 19/06/2023 | - | Sem resoluções em junho/2023 | |
| Resolução | - | 22/05/2023 | - | Sem resoluções em maio/2023 | |
| Resolução | - | 30/04/2023 | - | Sem resoluções em abril/2023 | |
| Resolução | - | 31/03/2023 | - | Sem resoluções em março/2023 | |
| Resolução | - | 28/02/2023 | - | Sem resoluções em fevereiro/2023 | |
| Resolução | - | 31/01/2023 | - | Sem resoluções em janeiro/2023 | |
| Resolução | - | 31/12/2022 | - | Sem resoluções em dezembro/2022 | |
| Resolução | - | 30/11/2022 | - | Sem resoluções em novembro/2022 | |
| Resolução | - | 31/10/2022 | - | Sem resoluções em outubro/2022 | |
| Resolução | - | 30/09/2022 | - | Sem resoluções setembro/2022 | |
| Resolução | - | 31/08/2022 | - | Sem resoluções em agosto/2022 | |
| Resolução | - | 31/07/2022 | - | Sem resoluções em julho/2022 | |
| Resolução | - | 30/06/2022 | - | Sem resoluções em junho/2022 | |
| Resolução | - | 31/05/2022 | - | Sem resoluções em maio/2022 | |
| Resolução | - | 30/04/2022 | - | Sem resoluções em abril/2022 | |
| Resolução | - | 31/03/2022 | - | Sem resoluções em março/2022 | |
| Resolução | - | 28/02/2022 | - | Sem resoluções em fevereiro/2022 | |
| Resolução | - | 31/01/2022 | - | Sem resoluções em janeiro/2022 | |
| Resolução | 146/2020 | 15/09/2020 | Gabinete da Presidência | Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ehStm4iwR-PBUJdkI5uLAZKrGmEWLMYI |
| Resolução | 145/2017 | 18/10/2017 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre os procedimentos de acesso público às informações da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA, em cumprimento à lei federal nº 15.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lZ_SXLSZCKLmT16znM22o0tQDv5ujLXw |
| Resolução | 144/2017 | 30/06/2017 | Gabinete da Presidência | Revoga a Resolução 138/2016, de 04 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1X-VXYY22IphLGV3VKnbU_nauQiCb8ITW |
| Resolução | 143/2017 | 01/06/2017 | Gabinete da Presidência | Revoga a Resolução 142/2017, de 15 de Março de 2017, que dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=11jVAjXgQkB1JdT8QxEbT37hbarAbPoOA |
| Resolução | 142/2017 | 15/03/2017 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos servidores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16GygfVv-H9vpA6BGpH26uXvd6o2x76WD |
| Resolução | 141/2016 | 24/08/2016 | Gabinete da Presidência | Altera a redação do artigo 7ª e 12 da resolução nº 07/1990, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de São Geralado do Araguaia - PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZEPWlF5iTTprwjHqNICSlD6V29ijbTo- |
| Resolução | 140/2016 | 24/08/2016 | Gabinete da Presidência | Fixa os subsídios dos vereadores da cãmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cH7k2TcrQaEHH-V3yYWyfIjCIQysj9Wn |
| Resolução | 139/2016 | 15/01/2016 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de São Geraldo do Araguaia - PA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=182_JPMpc6tBvNl3JWn9HogNenq5_mN7A |
| Resolução | 138/2016 | 04/01/2016 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre revisão salarial aos servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NNbvg78LlIV5umnFcnhSp9v2l1i73INZ |
| Resolução | 137/2015 | 17/11/2015 | Gabinete da Presidência | Altera os valores das diárias a serem pagas aos vereadores e servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sPQ4YSxg0Gcx35QgECC3kA3T7Vzb7ZM6 |
| Resolução | 136/2015 | 17/11/2015 | Gabinete da Presidência | Concede recomposição salarial aos servidores da câmara municipal de são geraldo do araguaia e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1abF0JRowV7E_B3S2FGgi0UOy78As5gZh |
| Resolução | 132/2011 | 18/2/2011 | Gabinete da Presidência | Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1º da resolução nº 127/05, de 18 de fevereiro de 2005 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wormBAHxe4Gk1jzysdfPGH0W8OxmQ8Oi |
| Resolução | 127/2005 | 18/2/2005 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a criação de cargo no plano de cargos e salários da câmara municipal de são geraldo do araguaia/PAm constante da resolução nº 103 de dezembro de 1997 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GkKopMl3n5xdbyU64IEPXi6L8GeToDx7&usp=drive_copy |
| Resolução | 103/1997 | 11/12/1997 | Gabinete da Presidência | Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro de pessoal da câmara municipal de são geraldo do araguaia | https://drive.google.com/open?id=13e8V38pO0nWzS6VlmbciUXprXMpEwPDg |
| Resolução | 094/1997 | 21/03/1997 | Gabinete da Presidência | Regulamenta o julgamento das contas do prefeito municipal | https://drive.google.com/open?id=1q3qYyj8iJszhX8OZPGFZVBhIMFZunrAP |
